Seguimos ao seu lado nesse momento. Consulte o nosso Centro de Ajuda.
Casamentos

Burocracia do casamento civil: o que os noivos precisam saber

Existem muitos procedimentos para o casamento com efeito civil e, muitas vezes, os noivos têm várias dúvidas antes de começar. Para facilitar tudo e ajudar os casais que ainda não deram entrada no cartório elaboramos um guia prático. Vejam os passos.

125

São Paulo Fotografia

Há casais prefirem se casar na igreja e viver todos os ritos religiosos da sua fé, outros optam por cerimônias alternativas, que pode ser ao ar livre. Mas, diferente da decoração de casamento, que os noivos são livres para escolher aquela que mais os agrada, independentemente do credo religioso ou de onde vocês escolham realizar a celebração, é importante cumprir com os requisitos específicos e fazer todos os procedimentos exigidos por lei para que ela seja válida e com efeitos na sua vida civil.

Provavelmente, depois de escolher com tanto carinho o vestido de noiva ideal, todos os pormenores do evento, e enviar os convites de casamento, vocês queiram que o dia termine com a frase "marido e mulher", com validade oficial. Por isso, hoje separamos um guia prático com os procedimentos para a realização do seu casamento civil.

Fer Luz Fotografia

Documentos

Assim como cada fornecedor possui suas próprias regras para a elaboração do modelo de convite de casamento, é importante entrar em contato com o cartório onde pretende realizar o casamento, pois cada pode ter um procedimento distinto, ou prazos diferentes para cada tipo de documento. Alguns pedem comprovante de residência e pedem o preenchimento de declaração, por exemplo. Levem fotocópias de todos os documentos para evitar contratempos. Também, dependendo do cartório, as certidões devem estar atualizadas há 90 dias. No geral, os documentos exigidos dependem da situação de cada noivo e noiva.

Para os noivos solteiros os documentos necessários são:

  • Cédula de identidade

  • Certidão de nascimento

Para os noivos divorciados:

  • Cédula de identidade

  • Certidão de casamento com averbação de divórcio

Os documentos dos viúvos são:

  • Cédula de identidade

  • Certidão do primeiro casamento

  • Certidão de óbito do cônjuge falecido

Rene Eventos

Habilitação

O primeiro passo para o casamento no civil é o pedido de habilitação. Muito antes de decidirem se preferem uma decoração de casamento rústica ou um estilo mais clássico, os noivos devem comparecer ao cartório mais próximo de sua residência com os documentos, fotocópias e duas testemunhas. Lá irão informar sua vontade de casar. O oficial irá publicar o casamento em edital, para que seja um ato público. Se em 15 dias (ou mais, dependendo do município) da publicação não houver nenhum impedimento, os noivos estão habilitados a se casarem nos próximos 90 dias.

Agendamento

Se o casamento civil for feito em cartório, é preciso verificar se a data desejada está disponível. Para casamento em diligência, quando o ato é realizado em outro local, também é necessário agendar no cartório mais próximo de onde será realizada a celebração, e ainda verificar a disponibilidade do juiz e do escrivão para que possam comparecer no dia e local que pretendem realizar a cerimônia.

Alessandro Franzini - Fotografia

Cerimônia

Com a habilitação, data e hora agendadas, os noivos devem comparecer ao cartório ou onde celebrarão o casamento, com duas testemunhas (que podem ser os padrinhos) e na presença do juiz de casamentos. Neste ato os noivos confirmam que se casam de livre e espontânea vontade, podendo até fazer os seus votos, onde trocam frases curtas de amor diante dos amigos e familiares mais íntimos. O juiz então irá declarar efetuado o casamento, os noivos assinam o termo e recebem a certidão de casamento. O casal pode solicitar a certidão de inteiro teor, que não é entregue no mesmo ato e possui uma taxa extra.

O cartório cobra uma taxa por emissão dos documentos como a habilitação, certidão etc. Depende de município para município. Para os casamento realizados em diligência, também é cobrada uma taxa pelo transporte do juiz.

Casamento em diligência

Muitos possuem dúvidas quanto ao casamento civil fora do cartório, o chamado casamento em diligência. O procedimento é o mesmo, mas a taxa cobrada é um pouco mais alta, como informado antes, e que varia. É apenas necessária a presença do juiz de casamento e escrivão do cartório mais próximo de onde será realizada a cerimônia, a presença dos noivos e das duas testemunhas. O cartório pode ser diferente daquele em que foi aberto o pedido de habilitação.

Iotti Fotografia

Agora que já sabem exatamente a parte burocrática para oficializar a sua união, podem perguntar em cartório se eles aceitam algumas adaptações para o dia ser mais especial, caso pretendam realizar uma cerimônia no local, decidindo vocês as músicas de casamento para o início e para a saída, por exemplo, ou mesmo incluindo pequenas lembrancinhas de casamento para os que estiverem presentes nesse dia.

Outros artigos que podem te interessar

  • 5 Conselhos para escolher o celebrante ideal do casamento civil (fará toda diferença!)
    Casamento civil
    5 Conselhos para escolher o celebrante ideal do casamento civil (fará toda diferença!)
    Toda cerimônia fica ainda mais especial quando o celebrante consegue emocionar o casal e os convidados com suas palavras. Para além do juiz de paz, é possível optar por alguém que fale "ao coração". Saibam mais!
  • Desenvolvimento do casamento civil
    Casamento civil
    Desenvolvimento do casamento civil
    A cerimônia civil caracteriza-se por ser um ato breve e sóbrio. De todos os modos, cada vez são mais os noivos que decidem casar pelo civil, mas sem renunciar ao espetáculo dos casamentos celebrados pela igreja.
  • Requisitos para o matrimônio: o casamento civil
    Casamento civil
    Requisitos para o matrimônio: o casamento civil
    Para poder realizar o casamento no civil o casal deverá cumprir algumas formalidades legais. Vamos te mostrar tudo o que você deve saber para oficializar a relação.
  • Casamento civil passo a passo
    Casamento civil
    Casamento civil passo a passo
    O casamento no civil exige alguns procedimentos que podem confundir os noivos. Para você que não sabe por onde começar, elaboramos um guia simplificando o passo a passo do casamento civil!
  • O casamento civil e os regimes de bens
    Casamento civil
    O casamento civil e os regimes de bens
    O casamento civil é um contrato e possui rituais formais a serem seguidos. Deve ser realizado por um oficial do cartório (a cerimônia pode ser feita fora do cartório) e os noivos podem escolher antecipadamente o regime de bens que irão adotar.