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Casamentos

15 Dúvidas (e respostas!) sobre a mudança de sobrenome que podem surgir entre os casais

A escolha de incluir ou não o sobrenome do cônjuge, e todo o processo para que essa troca seja feita, podem trazer dúvidas aos casais. São questionamentos comuns e, para tornar essa etapa mais fácil, trazemos respostas para as suas dúvidas.

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Para inúmeros casais, muito da magia do matrimônio é a sensação de fazer parte das tradições, do vestido de noiva branco ao bolo de casamento de várias camadas, do anel de brilhante ao altar decorado. Adotar o nome de família do seu amor é um destes costumes esperados. Porém, a troca de sobrenome é bem mais do que uma convenção estabelecida: é uma das primeiras grandes decisões da sua vida juntos e, por isso mesmo, diz muito sobre como querem se portar e se apresentar oficialmente.

Mesmo que você pretenda celebrar uma união religiosa, é o casamento civil que junta o par aos olhos da lei. A mudança de sobrenome no casamento e a escolha sobre os sobrenomes a adotar são decisões muito íntimas e apenas do casal, precisando ser tomada em comum acordo. Essa é a razão para termos preparado esta lista que levanta diversas questões a considerar sobre o assunto, dos aspectos práticos e legais aos emocionais, para a tomar uma decisão bem embasada.

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1. É obrigatório?

Tradição não significa obrigação. Por mais que a prática de aderir ao sobrenome do homem permaneça popular entre as mulheres, cada vez mais casais optam por manter seus nomes de nascença. Da mesma forma, é comum também a opção de cada noivo contribuir com metade do sobrenome da nova família. 

2. Por que trocar?

Há bons motivos para trocar de nome no casamento por escolha e não por imposição social. Para alguns casais, o sobrenome compartilhado é uma demonstração pública do seu compromisso e união. Outros valorizam a continuidade dos seus nomes de família como símbolo de um legado. Há ainda quem queira expressar a identidade da sua nova linhagem com uma combinação única.

3. E por que não trocar?

Além do aspecto prático de evitar a necessidade de alterar dezenas de documentos, diversas razões fazem casais preferirem não fazer esta mudança após a união. Pessoas com vida profissional bem estabelecida podem julgar melhor continuar utilizando os nomes pelos quais já são conhecidos. Já muitos casais consideram essa uma maneira de romper com as tradições e celebrar seu amor sem prejuízo à sua individualidade.

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4. O que diz a lei?

A partir de 1977, as noivas foram desobrigadas de assumir o nome do marido ao se casar. A Constituição de 1988 igualou os dois em direitos e deveres e o Código Civil de 2002 permite aos homens adotar o sobrenome da esposa. Atualmente, o casal pode adotar qualquer combinação, desde que dentro das regras.

5. Vale para casais homoafetivos?

Sim! Em 2011 foi reconhecida a união estável e, a partir de 2013, o casamento civil é válido para casais de qualquer gênero no Brasil. Os direitos são iguais aos de toda união heterossexual e isso inclui o de alterar os nomes após o enlace. Adotar o sobrenome do parceiro é, para vários casais, uma forma de assumir e celebrar seu amor publicamente.

6. Quais são os efeitos práticos?

Mesmo que não haja alteração de sobrenome, a certidão de casamento tem seu valor legal junto com o regime de bens. Porém, caso um ou dois dos noivos escolham alterar seus nomes, é necessário atualizar todos os documentos e cadastros. Dentre os mais importantes estão CPF, RG, Título de Eleitor, CNH e Passaporte. Para não ser barrada na lua de mel, não esqueça de alterar o sobrenome nos vistos caso vá para o exterior.

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7. Qual é a ordem dos sobrenomes? 

Qual sobrenome vem primeiro? A dúvida sobre a ordem dos sobrenomes está entre as mais comuns, e a resposta é simples: na ordem que o casal preferir! O mais usual no Brasil é que o último sobrenome seja o do homem, mas não há qualquer obrigatoriedade legal. A única regra aqui é que a ordem seja a mesma para os dois. Assim, se o nome de um for “Silva Santos”, o do outro não poderá ser “Santos Silva”, por exemplo.

8. É permitido retirar ou acrescentar sobrenomes?

A possibilidade de remover nomes varia do entendimento de cada estado. A interpretação mais comum é a de que é permitido a cada um dos noivos remover parte dos sobrenomes de solteiro, mas não todos.

9. É possível suprimir os sobrenomes da própria família e usar apenas os do cônjuge? 

Tanto em matrimônios heteroafetivos quanto em matrimônios homoafetivos, não é possível suprimir todos os sobrenomes de solteiro(a). Algum deles deve ser mantido.

10. É permito usar sobrenomes dos sogros que não sejam o sobrenome do cônjuge? 

Não é permitido adicionar nomes que não constem da certidão de nascimento de pelo menos um dos dois.

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11. Quando devemos fazer a mudança?

O mais prático é comunicar a intenção de alterar os sobrenomes quando solicitar a habilitação em cartório. Dessa forma, a certidão de casamento já sai com os nomes corretos. O processo de alterar os documentos pode ser iniciado logo após, com prioridade para os que possam ser utilizados em breve, como o passaporte.

12. E se quisermos mudar após o casamento?

Após o matrimônio é possível fazer mudanças – incluir um sobrenome ou retirar um sobrenome –, mas apenas com autorização judicial. Vale para casais que não trocaram nomes originalmente ou mesmo para quem quiser adicionar algum sobrenome do cônjuge que não tenha adotado na época do casamento. Trata-se de uma "ação de retificação de registro civil".

13. Como ficam os nomes dos filhos?

O casal tem liberdade para escolher os sobrenomes dos filhos na ordem e quantidade que julgarem melhor. É comum, mas não obrigatório, que recebam um nome da família da mãe e outro da do pai, nesta ordem. Filhos adotivos têm o mesmo direito aos nomes dos novos pais, podendo até mesmo manter parte do sobrenome original.

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14. E em caso de separação?

Ninguém planeja o divórcio quando se casa, mas decisões para a vida toda têm de considerar todas as possibilidades. A reversão ao nome de solteiro pode ser solicitada no processo de divórcio, e atualmente é opcional. Não importando de quem partiu a iniciativa da separação, o sobrenome é considerado um direito de personalidade e pode ser mantido como preferir cada parte.

15. É possível viajar com o passaporte antes de alterar os sobrenomes? 

Assim como todos os documentos de identidade, o passaporte também deve ser atualizado com o novo nome e sobrenomes dos recém-casados, mas a burocracia para emissão de todos estes documentos nem sempre é rápida. Caso o casal já tenha uma viagem marcada que exige visto, é muito importante terem o passaporte com o mesmo nome do visto, já que será requisito imprescindível para entrada em outros países. 

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Seja o seu plano um casamento civil em cartório ou uma celebração na igreja, o momento é de oficializar a sua união. Nesta hora, é essencial tomar as decisões com serenidade e confiança. Ir além das convenções sociais e fazer a escolha de unir (ou não) os sobrenomes do casal e como fazê-lo, por vontade própria, é algo muito significativo e verdadeiro. Portanto, pensem sobre a troca de sobrenomes cientes do peso da opção, mas com o coração leve. E, se ainda têm alguma dúvida sobre o tema, compartilhem aqui, na Comunidade do portal!  

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