Casamento com estrangeiros: saiba o que é necessário no Brasil

Hoje em dia é possível dizer com toda a certeza que, para o amor, não existem fronteiras e, se elas estão no caminho, esse sentimento é capaz de movê-las. Já não é raro ver casais formados por pessoas de países diferentes, onde um dos companheiros(as) é brasileiro(a) e o outro(a) é estrangeiro(a), e isso não é nenhum impedimento para que digam o "sim, eu aceito".

Mas, nesses casos, quando decidem oficializar a união, é preciso ter cuidados especiais que vão além da decoração de casamento e seus detalhes, e antes de começar a escollher as lembrancinhas de casamento os noivos precisam ter em conta alguns passos burocráticos. Antes de sonharem com o momento de colocar o vestido de noiva e o traje de noivo para subir ao altar, saibam quais são os trâmites necessários para que um casamento entre pessoas de diferentes nacionalidades seja reconhecido e válido no território nacional.

Primeiros cuidados

Para que o seu casamento seja realizado no Brasil, noivos estrangeiros precisarão passar por uma “Habilitação para o casamento”, algo que é exigido de casais onde ambos são brasileiros também, e que nada mais é que o conjunto de documentos apresentados para pelos noivos em um cartório. E algo importante: é recomendada uma antecedência mínima de 60 dias para dar entrada em toda essa documentação, especialmente quando alguém do casal vem de fora.

Estrangeiro solteiro

Os documentos pedidos diferem dependendo de seu estado civil, algo que também passa em casamentos civis entre pessoas da mesma nacionalidade. Se é a primeira vez que seu par irá enviar os modelos de convite de casamento, esses serão os documentos necessários para que vocês escutem juntos a música para entrada de casamento com a tranquilidade de ter todos os documentos em dia:

• Certidão de nascimento original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
• Declaração de Estado Civil original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
• Passaporte original com visto dentro da validade (mesmo que de turista) com o carimbo de entrada no Brasil, caso o noivo ou a noiva estrangeiro(a) venha dar entrada no Brasil
• Declaração de residência, caso já viva no Brasil há mais tempo

Estrangeiros divorciados ou viúvos

Para aqueles que se casam pela segunda vez os documentos são um pouco diferentes. Antes de escolherem o modelo de vestido de noiva e traje de noivo que irão colocar para o grande dia, tenham a certeza que possuem:

•  Certidão de divórcio atualizada, legalizada e traduzida, no caso de separação
•  Certidão de óbito original, legalizada e traduzida, em caso de falecimento do primeiro cônjuge

Também nestes dois casos deve-se apresentar a certidão de casamento, também original, legalizada e traduzida por um tradutor juramentado. Com esses documentos será possível casar-se e fazer a troca de votos com frases curtas de amor, com união oficial e perante a lei.

Observações importantes

A legalização dos documentos do noiva(a) estrageiro(a) pode ser feita pelo Consulado Brasileiro no país de origem ou apostilados pelas autoridades competentes, caso o país seja signatário da Convenção de Haia. E, da mesma forma que todos os documentos devem ser legalizados e traduzidos por um tradutor público juramentado no Brasil, caso o estrangeiro não fale português, um tradutor público juramentado deverá estar presente durante todas fases do processo.

Muitos pensam que a burocracia pode atrapalhar os planos de quem se casa com alguém de outro país. Mas se programando com o tempo necessário e sabendo quais são os documentos exigidos tudo ficará mais fácil. Comece a reunir os documentos antes mesmo de enviarem os convites de casamento ou de já sonharem com a festa e as músicas de casamento que animarão a pista de dança. Com antecedência é possível realizar o casamento que sempre sonharam e atendendo todos os requisitos exigidos pela lei brasileira.