Antes mesmo de pensar nos convites de casamento, marcar a data e escolher como será a decoração da igreja do casamento, é necessário pensar na vida financeira do casal. Oficializar a relação não estabelece apenas uma união de vidas, mas também a do seu patrimônio. Embora sejam muitas as decisões que os noivos devem tomar nesse período, a escolha do regime de bens que vai direcionar legalmente a parte monetária do casal deste momento em diante é uma das mais relevantes.

Por mais que estejam flutuando de felicidade, pensando na casa nova ou no modelo do vestido de noiva, existem muitas providências jurídicas que necessitam atenção, mudança de documentos, conta conjunta e, entre eles, qual regime de bens vão adotar. A lei atualmente dispõe de quatro tipos de regimes para os noivos definirem a qual deles melhor se adaptam, por isso vamos explicar cada um, para que ambos estejam bem informados sobre os seus direitos.

1. Comunhão universal de bens

Antes de escolherem o sabor do bolo decorado do casamento, informem-se sobre o regime de comunhão universal de bens. Este é um regime que estabelece que todos os bens, obtidos antes e depois do casamento, passam a ser do casal, independentemente de quem tenha conquistado ou contribuído para sua arrecadação.

Caso optem por essa alternativa, cada um de vocês será proprietário de metade de todo o patrimônio do outro, inclusive doações e heranças, caso não incluam uma cláusula chamada de incomunicabilidade na transferência ou testamento.

2. Comunhão parcial de bens

Conhecer o regime de comunhão parcial de bens pode ser essencial para resolverem muitas questões sobre a sua vida financeira. Este é o regime mais adotado atualmente, porque determina que os bens adquiridos após a oficialização da união, passa a ser do casal igualmente, independentemente de quem efetuou o pagamento. A exceção fica por conta de doações ou heranças, que permanecerão de propriedade individual. Porém, os bens anteriores continuam com cada um, por isso o nome comunhão parcial.

3. Separação total de bens

Muitos casais costumam fazer as tarefas do dia C sem divisões, o que pode ser prático e menos cansativo para os dois, tornando mais divertidas obrigações como definir as flores do casamento e a carta de bebidas, mas algumas coisas podem ser feitas de forma bem definida e dividida. O nome do regime de separação total de bens já é autoexplicativo. Se optarem por este modelo cada um terá a propriedade sobre o seu próprio patrimônio. Ou seja, terão direito apenas sobre aquilo que conquistaram, todos os bens adquiridos antes e depois da cerimônia serão de propriedade de seu titular.

4. Participação final nos aquestos

É essencial explorar a fundo o conceito deste tipo de regime. Foi introduzido no Código Civil através da Lei  nº10.406/2002, que trata sobre os regimes de bens entre os cônjuges. Ainda um pouco desconhecido pela maioria dos casais, é um regime que atua como um “misto” entre a separação de bens e comunhão parcial de bens, trazendo maior autonomia aos cônjuge. Assim, durante a vida de casados o regime é o de separação dos bens, a administração de um bem é unicamente de quem tiver a titularidade, sem precisar da autorização do outro no caso da venda. No caso de haver o divórcio, passam a reger algumas regras da comunhão parcial de bens em que só serão divididos os bens comprados pelo casal.

Casar-se traz uma realização imensa para o casal que planeja formar uma família há muito tempo, mas envolve pormenores que, apesar de essenciais, nem sempre são levados em consideração. Mas é fundamental ter atenção aos detalhes legais. Embora o que mais almejam é poder vestir o vestido de noiva e aquele terno bárbaro para consolidar o amor de vocês, devem considerar que imprevistos acontecem e, sempre, é imprescindível estarem protegidos legalmente, informados sobre qualquer situação adversa.