Carol Bassolli Photo
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Quando falamos em casamento, além de pensar nos elementos da festa (que são muitos!) e na emoção, estamos também falando sobre a decisão de duas pessoas de viverem juntas e formar uma família. E ainda bem que cada vez mais o conceito de família se torna mais livre, afinal, o importante é o amor. E da mesma maneira que esse sentimento pode ter várias formas, o formato da união de cada casal também pode ser diverso, e uma dessas formas chama-se "união estável". Já ouviram falar? Que tal saber mais sobre o tema? Contamos tudo.

Estúdio Casarte
Estúdio Casarte

O conceito

Além dos votos de amor, existem aspectos legais que devem ser levados em consideração em uma união. O casamento, na visão do Estado brasileiro, é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família, ou seja, esse elo é firmado por uma autoridade competente com base no direito civil.

Já a união estável é a relação de duas pessoas que vivem juntas, com caráter duradouro, público e com o foco de formar família também. Tanto o casamento civil quanto a união estável são consideradas entidades familiares pela Constituição de 1988.

Características essenciais: preparem o caderninho!

No casamento a certidão caracteriza a veracidade do relacionamento por meio de três princípios. O primeiro diz respeito à liberdade de união, já que esse novo "status civil" só se torna legítimo com a manifestação de vontade do par, ou melhor, "por livre e espontânea vontade"!. O segundo se refere à monogamia, na qual cada pessoa pode ter apenas uma relação matrimonial, e o o terceiro ressalta a comunhão de vida, em que o casal deve compartilhar os mesmos ideais de vida, tendo em vista o bem maior que é a família. 

Já na União estável não há reconhecimento do Estado, mas alguns dados identificam a relação, como a convivência pública (isso significa que não pode se tratar de um relacionamento às escondidas!), a convivência contínua para diferenciar de uma relação casual, a estabilidade com a intenção de ser duradoura e o objetivo de constituir família. E nesse caso o seu estado civil não será alterado.

Felipe Sales
Felipe Sales

Como podemos fazer uma união estável?

Se estão pensando nisso, saibam que o processo para fazer a união estável pode ser simples. O casal deve se apresentar a um cartório de notas oficializar o compromisso perante ao escrivão. Após o pagamento de uma taxa, que varia de estado para estado no Brasil, a certidão será emitida.

Documentos

Caso vocês sejam solteiros, os documentos exigidos para fazer a união estável são o CPF e o RG originais. Já os casais com membros que já foram separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação de separação ou de divórcio, além de duas testemunhas.

Formalização 

Diferente do casamento, que se inicia de acordo com a data da celebração contida na certidão, a união estável não necessita dessas formalidades para sua constituição. Não há necessidade do pedido de habilitação junto ao cartório, ou de apresentação de documentos, como acontece no casamento, mas vocês podem fazer essa formalização. Ela pode ser feita por meio de um pacto de união estável em um tabelionato de notas, por meio de uma escritura pública. Ainda que não haja obrigatoriedade nessa formalização, existem algumas vantagens para quem a faz, como ter o registro da data de início da união, inclusão do(a) companheiro(a) em planos de saúde, direito à herança, alimentos e habitação e opções sobre o regime de bens.

E saiba que no Brasil tanto casais heteroafetivos como homoafetivos possuem o mesmo direito de reconhecimento do casamento civil e da união estável.

Taty Gonini Fotografia Artística
Taty Gonini Fotografia Artística

Duas dúvidas bastante comuns

Sempre que o tema da união estável surge, muitos casais começam a se perguntar sobre os filhos e o fato de morarem juntos (que, na maioria dos casos, e o que motiva esse tipode de compromisso), mas não. 

Não é obrigatório ter filhos, já que o planejamento familiar não depende do tipo de união de vocês, e não depende disso a configuração de união estável. E, ao contrário do que podem pensar, também não é necessário que morem juntos, ou melhor, não é obrigatório, isso é apenas ajuda para a caracterização da união estável. Vocês podem morar até em cidades diferentes (como ocorre com casais por temas de trabalho) e ainda assim quererem oficializar essa união.

Tom Reis Fotografia
Tom Reis Fotografia

Se o casal optou por uma união estável formalizada, pode solicitar a conversão para um casamento civil em um cartório quando desejar e até nada os impede também de celebrarem a sua união estável, afinal é uma data importante para o casal. Recomenda-se sempre o diálogo entre os dois para saber como fica melhor para cada situação. Lembrando que prevalece a vontade e a liberdade de estarem juntos em qualquer decisão!