(Artigo atualizado no dia 20 de setembro de 2021)

Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus 1 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de se casar não expusesse a riscos os noivos, familiares, amigos e fornecedores de serviços. Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços. Um movimento que sinaliza aos pares que o sinal verde para dizer o "sim" pode estar num futuro próximo, desde que sejam tomados uma série de cuidados.  

Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, aqui estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar. 

Diogo Sallaberry Fotografia
Diogo Sallaberry Fotografia

Casamento civil

Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru (serviço que permite aos casais uma cerimônia estando dentro de um carro). 

Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e à Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de dispensers de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas.

Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem as duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por telechamada varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites.

Para saber mais sobre o esquema de funcionamento do cartório de preferência, é necessário entrar em contato diretamente com ele. Este link, com a seleção de cartórios do Brasil, vinculado ao Portal da Transparência 2, possui a relação completa de todo o Brasil.

Diogo Sallaberry Fotografia
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Casamento religioso 

Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilação e no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao par é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá dizer "sim". 

Recepção 

De forma generalizada, as recepções presenciais estão gradualmente voltando a ser liberadas, desde que todos os protocolos de segurança e distaciamento sejam respeitados, mas micro weddings e elopement weddings têm sido a solução mais recomendada para trocar as alianças.

Em um número significativo das cidades, que não pode ser mensurado por falta de dados centrais consolidados, ainda não há previsão sobre quando será possível realizar as festas. Para exemplificar como vem sendo trabalhada a questão, elegemos seis grandes cidades do País para nortear os casais sobre os prazos e as providências que terão de ser tomadas

  • São Paulo 

O estado de São Paulo encerrou as restrições que impunha ao comércio e ao setor de serviços. De acordo com o Plano São Paulo. o estado encontra-se, até o dia 1º de novembro, na fase de "Retomada Segura". Com exceção de grandes shows e eventos esportivos, comércio e serviços no estado de São Paulo não têm mais limitações de horário nem de capacidade.

Eventos sociais como casamentos e bodas não terão mais restrição de horário, e uma ocupação de 100% está permitida, com distanciamento obrigatório de 1 metro entre mesas, uso obrigatório de máscara em todos os ambientes e todos os protocolos de higiene especificados no Plano São Paulo. O veto à pista de dança é a ausência mais sentida. Em São Paulo, a expectativa é de que esses espaços sejam liberados em novembro, segundo falas recentes do governo estadual. Por agora, a pista está restrita à primeira dança dos noivos e outros momentos simbólicos. Os DJs e artistas contratados acabam se apresentando durante o jantar, que se tornou um dos pontos altos da comemoração.

Vala ressaltar que as prefeituras possuem autonomia para determinar medidas mais rigorosas em suas cidades.

  • Brasília

De acordo com o novo decreto do governo do Distrito Federal do dia 13 de maio deste ano, as cerimônias e celebrações de casamentos podem voltar a serem realizadas desde que estejam de acordo com a aplicação de todos os protocolos de segurança, que incluem distanciamento entre as mesas, capacidade de, no máximo, 6 pessoas por mesa, uso de máscara e distribuição de álcool em gel. Seguem proibidas as áreas destinadas à pista de dança ou que permitam outras aglomerações. 

Em novo decreto, o governador do Distrito Federal revogou as restrições de horário para o comércio e eventos sociais. O toque de recolher, que antes era válido a partir das 20h, agora entra em vigor entre meia-noite e 5h.

  • Rio de Janeiro

Eventos sociais como casamento e celebração de bodas estão permitidos desde que atendam à capacidade máxima de 40% em locais fechados e 60% em locais abertos, até às 23h, com respeito à distância mínima de 1 metro entre participantes e uso de máscara, além de todos os protocolos de saúde previstos. 

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou flexibilização de outras medidas de isolamento a partir do dia 20 de setembro, e um plano gradual que irá até o dia 15 de novembro. De acordo com as novas medidas, está liberado o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança com 50% da capacidade e protocolos de saúde. Haverá também redução das exigências de distanciamento entre frequentadores de academias, centros de treinamento e piscinas, além de autorizar o aumento na capacidade de público para teatros, cinemas, parques, museus e pontos turísticos que, de 4 metros, passará para 1 metro, com 60% da capacidade permitida.

  • Salvador

A prefeitura de Salvador anunciou que a capital baiana volta à fase verde do Plano Salvador. Nela, estão permitidos os eventos de casamento com o limite de 200 pessoas apenas, das 10h às 23h, e desde que sejam garantidos os protocolos de segurança e saúde dos locais. Cerimônias religiosas e atos religiosos litúrgicos passam a ser permitido desde que ocorram com apenas 50% da ocupação dos espaços.

A Prefeitura de Salvador também flexibilizou medidas restritivas com relação ao horário, agora sem restrição, e distanciamento mínimo entre pessoas, cadeiras e mesas em estabelecimentos como escolas, bares, restaurantes, centros comerciais, que agora passa a ser de 1 metro.

  • Florianópolis

O governo de Santa Catarina prorrogou o Decreto que indica que os eventos de casamento estão permitidos em Florianópolis, desde que sigam todos os protocolos de segurança. O documento prevê permissão para funcionamento das 6h às 23h, com ocupação limitada a 100 pessoas, com readaptação dos locais para que haja distanciamento

  • Belo Horizonte

De acordo com o Comitê Extraordinário do Covid-19 (grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado), a macrorregião de Belo Horizonte evoluiu para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, que permite eventos e festas com o limite de até 500 pessoas. Em locais fechados deve-se respeitar o cálculo de uma pessoa a cada 10 metros quadrados, com todos os protocolos de segurança, que incluem o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento. E no caso das celebrações religiosas presenciais, elas passam a ser permitidas e com capacidade que varia de acordo com os espaços (também considerando-se todos os protocolos).

Neste momento todas as macrorregiões do estado de Minas Gerais já se encontram na Onda Verde do Plano. 

Caique Adones Fotografia
Caique Adones Fotografia

Enquanto algumas regras aparecem como universais nos exemplos mostrados, outras despontam como sendo obrigatoriedades somente num local ou outro. E nos decretos das cidades alguns pormenorizam algumas recomendações sanitárias com riqueza de detalhes em seus Diários Oficiais, o que não necessariamente acontece em todas as publicações sobre o tema. Certos entendimentos do poder público não abordam o setor de eventos (onde se localizam os casamentos) de forma individualizada para delimitar formas de tornar os serviços mais seguros. 

Então, por tantas nuances, vale a máxima de estar de olho na comunicação dos estados e prefeituras e sempre em conversa com seus fornecedores de serviço, que podem recorrer à assessoria jurídica e sanitária para melhor pensar numa solução em conjunto com o casal. Não deixe que a impossibilidade de celebrar exatamente como queria antes acabe com esse dia especial.

Como podem se comunicar conosco?

Estes são os canais de comunicação que colocamos à sua disposição para qualquer pergunta ou dúvida que você queira fazer:

  • Comunidade: Compartilhe elogios, dúvidas e amizade em nossa comunidade. Este é o debate central que trata do assunto, mas há muitos mais. As administradoras e usuárias destacadas vão guiá-los m seus primeiros passos
  • E-mail: Para mais tópicos particulares, nos escreva para help@casamentos.com.br

Há formas de ressignificar o planejamento para que, ao final de tudo, esta nova fase da vida se inicie ainda assim de forma mágica, com o casal se mostrando resiliente para entender que a mudança de planos não é sinônimo de algo pior, mas sim diferente.