Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus 1 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de se casar de vestido de noiva e/ou traje não expusesse a riscos os noivos, familiares, amigos e fornecedores de serviços. Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços. Um movimento que sinaliza aos pares que o sinal verde para dizer o "sim" pode estar num futuro próximo, desde que sejam tomados uma série de cuidados.  

Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, cá estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar. 

Casamento civil

Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru. 

Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e a Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de dispensers de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas.

Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem as duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por telechamada varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizados realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites.

Para saber mais sobre o esquema de funcionamento do cartório de preferência, é necessário entrar em contato diretamente com ele. Este link, com a seleção de cartórios do Brasil, vinculado ao Portal da Transparência 2, possui a relação completa de todo o Brasil.

Diogo Sallaberry Fotografia
Diogo Sallaberry Fotografia

Casamento religioso 

Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilação e no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao par é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá usar o vestido de noiva princesa. 

Recepção 

De forma generalizada, as recepções presenciais ainda são contra indicadas. Micro weddings e elopement weddings têm sido a solução mais recomendada para trocar as alianças.

Um número significativo das cidades, que não pode ser mensurado por falta de dados centrais consolidados, não há previsão sobre quando será possível realizar as festas. Para exemplificar como vem sendo trabalhada a questão, elegemos seis grandes cidades do país para nortear um grande número dos casais sobre os prazos e as providências que terão de ser tomadas

  • Rio de Janeiro

A cidade, desde 1º de outubro, implementou a fase 6b das liberações, desta vez permitindo que eventos sociais como casamentos, bodas, confraternizações coquetéis e cerimônias oficiais sejam realizadas, desde com 50% da capacidade original. O serviço de self-service (sem compartilhamento de objetos), antes vedado, está permitido neste novo momento, assim como as pistas de dança. Música ao vivo estará liberada nestes eventos. O local e os prestadores de serviço deverão estar em conformidade com a Resolução SMS nº 4.424/2020 e recebido o Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da Covid-19. 

O que isso significa? Que terão de cumprir uma série de protocolos como: a higienização das mãos antes e depois de cada atividade; a disponibilização de álcool 70% em gel, dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha descartável; o uso obrigatório máscara; instituir o distanciamento de 1,5 metros entre mesas, ou quatro metros quadrados por pessoa; e deixar ambientes arejados com as janelas e portas abertas. Também será preciso divulgar em pontos estratégicos materiais educativos e outros meios de informação sobre as medidas de prevenção, entre outras muitas questões.

  • Brasília

O governo do Distrito Federal autorizou a retomada das atividades das empresas de serviços de buffet somente para eventos de caráter particular que não necessitem de alvará do poder público. Na data de liberação, enumerou algumas obrigações como: a higienização das cadeiras e mesas regularmente; mesas a uma distância de dois metros uma das outras; limite de seis pessoas por mesa; funcionamento com 50% da capacidade; proibição de qualquer espetáculo musical ou show ao vivo; preferência pela ventilação natural do ambiente e a aferição da temperatura de todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço. “Quando constatado febre ou estado gripal do consumidor, empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço, deverá ser impedida a sua entrada no estabelecimento, orientando-o a procurar o sistema de saúde”, diz o texto publicado no Diário Oficial em 15 de julho. 

  • São Paulo 

Em 3 de setembro, a prefeitura de São Paulo liberou o funcionamento dos estabelecimentos com atividades de salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria. Os locais podem, desde então, exercer a atividade desde que cumpra todas as regras sanitárias de bares, restaurantes e afins. Há, portanto, restrição de ocupação, horário reduzido, distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara, higienização reforçada do ambiente e etc. 

Fazem parte do protocolo: dar treinamento aos colaboradores; fazer a medição de temperatura de prestadores de serviço e clientes; reduzir da ocupação dos estabelecimentos de 40% a 60%; dispor espaço mínimo entre mesas de dois metros; proibir mais de seis pessoas por mesa; equipar colaboradores com máscaras, viseiras de acrílico e luvas; garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos, sem exceções; disponibilizar álcool em gel 70%; retirar tapetes e objetos que dificultem a limpeza, optando por uma decoração minimalista; privilegiar a ventilação natural; e vacinar ou orientar os funcionários a se vacinarem para gripe (influenza e H1N1).

  • Salvador

A capital baiana não possui protocolos específicos para casamentos, mas já liberou eventos para, no máximo, até 200 pessoas. Valem, portanto, as regras gerais já previstas nas normas impostas pelo governo estadual: manter distanciamento mínimo de 1.5 metro entre pessoas; proibição do serviço de manobrista; uso de máscara obrigatório; higienização constante das superfícies e dos ambientes; disponibilização de álcool 70%; aferição de temperatura de colaboradores e clientes; quantidade máxima de seis pessoas por mesa; distância mínima entre mesas de 2 metros; consumo de alimentos e bebidas restritos às mesas; e proibição de música ao vivo e música superior a 35 decibéis. 

  • Florianópolis

A capital de Santa Catarina segue com a interdição a realização de eventos, shows e espetáculos, incluindo festas residenciais. Não há previsão de quando a liberação será realizada. 

  • Belo Horizonte

Da mesma forma, Belo Horizonte vem realizando liberação gradual, mas ainda sem data divulgada para permitir os eventos, entre eles os casamentos. 

Caique Adones Fotografia
Caique Adones Fotografia

Enquanto algumas regras aparecem como universais nos exemplos mostrados, outras despontam como sendo obrigatoriedades somente num local ou outro. E nos decretos das cidades alguns pormenorizam algumas recomendações sanitárias com riqueza de detalhes em seus Diários Oficiais, o que não necessariamente acontece em todas as publicações sobre o tema. Certos entendimentos do poder público não abordam o setor de eventos (onde se localizam os casamentos) de forma individualizada para delimitar formas de tornar os serviços mais seguros. 

Então, por tantas nuances, vale a máxima de estar de olho na comunicação dos estados e prefeituras e sempre em conversa com seus fornecedores de serviço, que podem recorrer à assessoria jurídica e sanitária para melhor pensar numa solução em conjunto com o casal. Não deixe que a impossibilidade de celebrar exatamente como queria antes acabe com esse dia especial.

Como podem se comunicar conosco?

Estes são os canais de comunicação que colocamos à sua disposição para qualquer pergunta ou dúvida que você queira fazer:

  • Comunidade: Compartilhe elogios, dúvidas e amizade em nossa comunidade. Este é o debate central que trata do assunto, mas há muitos mais. As administradoras e usuárias destacadas vão guiá-los m seus primeiros passos
  • E-mail: Para mais tópicos particulares, nos escreva para help@casamentos.com.br

Há formas de ressignificar o planejamento para, que ao final de tudo, esta nova fase da vida se inicie ainda assim de forma mágica, com o casal se mostrando resiliente para entender que a mudança de planos, de ambientação e até décor não é sinônimo de algo pior, mas sim diferente.