(Artigo atualizado no dia 5 de maio de 2021)

Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus 1 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de se casar de vestido de noiva e/ou traje não expusesse a riscos os noivos, familiares, amigos e fornecedores de serviços. Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços. Um movimento que sinaliza aos pares que o sinal verde para dizer o "sim" pode estar num futuro próximo, desde que sejam tomados uma série de cuidados.  

Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, cá estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar. 

Diogo Sallaberry Fotografia
Diogo Sallaberry Fotografia

Casamento civil

Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru. 

Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e a Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de dispensers de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas.

Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem as duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por telechamada varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizados realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites.

Para saber mais sobre o esquema de funcionamento do cartório de preferência, é necessário entrar em contato diretamente com ele. Este link, com a seleção de cartórios do Brasil, vinculado ao Portal da Transparência 2, possui a relação completa de todo o Brasil.

Diogo Sallaberry Fotografia
Diogo Sallaberry Fotografia

Casamento religioso 

Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilação e no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao par é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá usar o vestido de noiva princesa. 

Recepção 

De forma generalizada, as recepções presenciais ainda são contra indicadas. Micro weddings e elopement weddings têm sido a solução mais recomendada para trocar as alianças.

Um número significativo das cidades, que não pode ser mensurado por falta de dados centrais consolidados, não há previsão sobre quando será possível realizar as festas. Para exemplificar como vem sendo trabalhada a questão, elegemos seis grandes cidades do país para nortear um grande número dos casais sobre os prazos e as providências que terão de ser tomadas

  • São Paulo 

Até o dia 9 de maio o estado de São Paulo permanece na Fase de Transição do Plano São Paulo, de acordo com anúncio do Vice-Governador Rodrigo Garcia. Desde o dia 15 de março o estado o governo do estado havia decretado Fase Emergencial, para conter o avanço dos contágios.

De acordo com o Plano São Paulo, nessa nova fase seguem proibidas as recepções de casamento, assim como todos os eventos e atividades que envolvam reunião de pessoas, seja em ambientes internos ou externos, mas serão liberadas, com 25% da capacidade de ocupação, as cerimônias religiosas, desde que sigam rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. O Toque de Recolher também segue entre às 20h e às 5h, indicando que as pessoas permaneçam em casa no período. 

  • Brasília

Depois de passar por lockdown desde o dia 28 de fevereiro, a partir do dia 29 de março o governo do Distrito Federal flexibiliza a abertura do comércio com horários restritos (de acordo com o decreto número 41.913 de 19 de março de 2021). Ainda assim, seguem proibidos todos os eventos, incluindo cerimônias de casamento e recepções, e o toque de recolher entre 22h e 5h também segue em vigor, além da proibição da venda de bebida alcoólica após às 20h.

  • Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro prorrgou até o dia 10 de maio o decreto (nº 48.809) que visa conter a disseminação da Covid-19 e evitar aglomerações. Segundo a medida seguem proibidos todos os eventos sociais e festas em áreas públicas e particulares (incluindo casamentos, confraternizações, coquetéis e rodas de samba, além de boates e casas de espetáculos). De acordo com o decreto também está proibida a permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 5h.

  • Salvador

Diante da situação grave em que se encontra a Bahia, com o objetivo de conter o avanço da pandemia, o governo da Bahia prorrogou até o dia 3 de maio o decreto que proibe todos os eventos, incluindo cerimônias religiosas e cerimônias de casamento. A capital, Salvador, segue com restrição de locomoção das 21h âs 5h. 

  • Florianópolis

Depois do Decreto Unificado, que funcionou até o dia 23 de março, Florianópolis seguirá as medidas decretadas pelo Governo de Estadual em novo decreto.

O documento prevê alteração e flexibilização de algumas das regras previstas no decreto anterior com relação aos horários e funcionamento dos comércios, mas os eventos sociais de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in seguem proibidos. O decreto também proibe concentração, circulação e permanência de pessoas em parques, praças e praias caso, onde só podem permanecer durante a prática de esportes. As casas noturnas seguem interditadas, já que a cidade se encontra em uma região de risco gravíssimo (vermelha).

  • Belo Horizonte

De acordo com o Comitê Extraordinário do Covid-19 (grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado), a microrregião de Belo Horizonte segue na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, que permite a realização de eventos com até 30 pessoas., obedecendo a todas as medidas sanitárias, que incluem protocolos como distanciamento e o uso de máscaras. 

Essa é a segunda fase mais restritiva do plano do estado. As regiões Norte, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Jequitinhonha avançaram para a fase amarela (onda amarela) no dia 1º de maio.

Caique Adones Fotografia
Caique Adones Fotografia

Enquanto algumas regras aparecem como universais nos exemplos mostrados, outras despontam como sendo obrigatoriedades somente num local ou outro. E nos decretos das cidades alguns pormenorizam algumas recomendações sanitárias com riqueza de detalhes em seus Diários Oficiais, o que não necessariamente acontece em todas as publicações sobre o tema. Certos entendimentos do poder público não abordam o setor de eventos (onde se localizam os casamentos) de forma individualizada para delimitar formas de tornar os serviços mais seguros. 

Então, por tantas nuances, vale a máxima de estar de olho na comunicação dos estados e prefeituras e sempre em conversa com seus fornecedores de serviço, que podem recorrer à assessoria jurídica e sanitária para melhor pensar numa solução em conjunto com o casal. Não deixe que a impossibilidade de celebrar exatamente como queria antes acabe com esse dia especial.

Como podem se comunicar conosco?

Estes são os canais de comunicação que colocamos à sua disposição para qualquer pergunta ou dúvida que você queira fazer:

  • Comunidade: Compartilhe elogios, dúvidas e amizade em nossa comunidade. Este é o debate central que trata do assunto, mas há muitos mais. As administradoras e usuárias destacadas vão guiá-los m seus primeiros passos
  • E-mail: Para mais tópicos particulares, nos escreva para help@casamentos.com.br

Há formas de ressignificar o planejamento para, que ao final de tudo, esta nova fase da vida se inicie ainda assim de forma mágica, com o casal se mostrando resiliente para entender que a mudança de planos, de ambientação e até décor não é sinônimo de algo pior, mas sim diferente.