Olá pessoal!
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Estou criando este debate para explicar como está sendo o meu procedimento para o casamento religioso com efeito civil, assim como para tirar eventuais dúvidas.
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Bem, primeiramente gostaria de deixar claro que essas regras se aplicam principalmente para os casais que moram em Brasília, mas isso não significa que não sirva para outros estados, ok? Algumas regras talvez mudem de estado para estado e de cartório para cartório, então é muito importante que vocês sempre entrem em contato com o cartório que querem realizar o procedimento e fiquem a par de todas as exigências dele. Outro detalhe importante é que eu e meu noivo somos "solteiros", então se você for divorciada(o) ou viúva(o), por exemplo, o cartório pode exigir outros documentos também. Vamos lá?!
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O casamento religioso com efeito civil é um modo de casamento muito prático. Basicamente você só vai se casar uma vez (na igreja ou em qualquer outro lugar onde você queira realizar o seu casamento), ou seja, você não vai precisar ir no cartório para se casar no civil e ir na igreja/salão/chacara/enfim para ter o seu casamento religioso. Esse tipo de casameto evita isso! Em linhas gerais, o casamento religioso com efeito civil permite que o casamento realizado fora do cartório seja reconhecido civilmente, perante a lei!
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Assim como no casamento civil, você pode começar o procedimento com até 90 dias de atecedencia do seu casamento. No meu caso, eu me dirigi ao Cartório do 2º Ofício de Brasília com o meu noivo, duas testemunhas e os seguintes documentos:
1. Certidão de nascimento original e cópia simples (que não precisam ser autenticadas) do documento da noiva e do noivo;
2. RG, CPF e comprovante de residência dos noivos, com as respectivas cópias simples;
3. RG e CPF das duas testemunhas, apenas os originais.
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Chegando lá, preenchi um formulário informatizado em que eu informava vários dados, como endereço, profissão, data de nascimento, regime de bens, nome após o casamento e etc. Após o preenchimento, fomos devidamente atendidos e assinamos um documento atestando a veracidade de todos os fatos e manifestando a nossa vontade na abertura do procedimento de casamento.
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Feito o atendimento, assinados os papeis, fomos designados para o caixa. Quanto aos valores, ressalto mais uma vez que os valores podem mudar de estado para estado, ok? Na época que dei início ao procedimento (04/12) eu paguei cerca de R$ 170,00 para o casamento religioso com efeito civil. No cartório onde fui, o casamento civil apenas custava cerca e R$ 135,00. Dei uma olhada hoje no cartório e me parecem que atualizaram o valor, aumentando em cerca de R$ 20,00 em ambos os tipos de casamento.
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Após um mês, especificamente no dia 05/01, o juiz de paz do cartório emitiu a nossa Habilitação para Casamento. Fui ao cartório normalmente e busquei o documento, que certifica que eu e meu noivo não temos nenhum impedimento para contrarir o casamento.
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O próximo passo agora é realizar o casamento. A própria igreja/celebrante religioso é responsável por elaborar um Termo de Casamento Religioso, que deverá especificar o local do casamento, a data, o horário, a qualificação do noivo e a qualificação de todas as testemunhas (nome, data de nascimento, estado civil, RG, naturalidade, profissão e endereço). Ah, vale lembrar pra vocês que o cartório exigiu que o termo seja assinado po 4 testemunhas. Por último, a partir da data da emissão da habilitação para casamento os noivos tem o prazo de 90 dias para se casarem e promovr o registro do casamento no cartório.
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Realizado o casamento, devemos reconhecer a firma apenas do celebrante religioso (padre, pastor etc) e levar o termo de casamento para o cartório, para que seja feito o registro do casamento.
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Algo interessante é que, por exemplo, eu me caso no dia 20/02 e não importa se eu for no cartório no dia 27/02, 20/03, etc, desde que esteja no prazo de 90 dias, a data do meu casamento sempre será a data do meu casamento religioso, ou seja, 20/02. Isso é legal pois, além de diminuir o nosso tempo, de ir no cartório várias vezes, teremos só uma data de casamento!
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E é isso, espero que vocês tenham gostado da explicação! Se vcs tiverem alguma dúvida, sintam-se a vontade que eu tentarei responder!